SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
IN 29/2017	ANEXO ÚNICO
IN 28/2017	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 27/2017	Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
IN 26/2017	ERRATA
IN 26/2017	Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 25/2017	Altera dispositivos da Instrução Normativa n. 006/2008/GAB/CRE, que institui os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 15 e 19 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente.
IN 24/2017	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2014, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 22 da Tabela I do Anexo IV do RICMS.
IN 23/2017	Acrescenta e revoga dispositivos da IN n. 14/2016/GAB/CRE, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF.
IN 22/2017	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 21/2017	Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 018/2017, que versa acerca da Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos.
IN 20/2017	Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que instituiu o modelo do Termo de Acordo, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005.
IN 19/2017	Institui os modelos dos Termos de Acordo previstos na alínea b do inciso V do artigo 3º da Lei 2.030, de 10 de março de 2009, que instituiu o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia - PROCAFÉ - Indústria, no § 1º do artigo 2º do Anexo VII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, e no inciso VI do § 1º do artigo 9º do Anexo VIII do RICMS/RO, e revoga a Instrução Normativa n. 014/2009/GAB/CRE.
IN 18/2017	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 17/2017	Revoga a Instrução Normativa N.004/2010/GAB/CRE.
IN 16/2017	Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
IN 15/2017	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2014, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 22 da Tabela I do Anexo IV do RICMS.
IN 14/2017	Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 13/2017	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 12/2017	Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
asdasdasd 12/2017	asdasd
R 11/2017	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018.
IN 11/2017	ERRATA
IN 11/2017	ANEXO ÚNICO
IN 11/2017	Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.
R 10/2017	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
IN 10/2017	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 9/2017	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
R 8/2017	Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
IN 8/2017	Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 003/2017, que versa acerca da a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos.
RC 7/2017	ERRATA

Legislação - Legislação Tributária

Refine sua Busca

Serviços Públicos

Central de Relacionamento

69 3211 6100

Seleciona - RO