SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

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Decreto 9158/2000	Introduz alterações no Regulamento do ICMS/RO,aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998...
Decreto 21085/2016	Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera e revoga dispositivos do Decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007, que institui os regimes especiais que especifica.
Decreto 21487/2016	Altera dispositivo do Decreto n. 21.085, de 1º de outubro de 2016, e dá outras providências.
Decreto 21486/2016	Altera dispositivo do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004
Decreto 21362/2016	Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 162ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências.
Decreto 21452/2016	Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 21.362, de 31 de outubro de 2016.
Decreto 21453/2016	Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 13.041, de 6 de agosto de 2007.
RC 9/2015	Altera o Anexo único da Resolução Conjunta n. 005/2014/GAB/CRE/SEFIN, que dispõe sobre o planejamento estratégico da Secretaria do Estado de Finanças para o período de 2014 a 2017.
Decreto 21505/2016	Prorroga a data de entrega dos arquivos digitais da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referentes aos meses 07/2016 a 10/2016, para data que especifica.
Decreto 21501/2016	Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Anexo V do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
Decreto 21500/2016	Regulamenta a Lei n. 3.870, de 03 de agosto de 2016.
Resolução 1/2016	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2017.
Instrução Normativa 032/2016	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
Decreto 21435/2016	Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
Decreto 21415/2016	Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004, e ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
Decreto 21414/2016	Acrescenta dispositivos ao Anexo V do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
Decreto 21416/2016	Prorroga a data de entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referente aos meses 07/2016, para data que especifica.
IN 31/2016	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 25/2016	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
RC 15/2016	Estabelece os Índices de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS para o exercício de 2006 decorrentes da decisão judicial nos autos do processo nº 0148240-32.2006.8.22.0001.
Decreto 21398/2016	Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 9.953, de 21 de maio de 2002, que regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal, instituído pelo artigo 38 da Lei n. 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.
Decreto 21397/2016	Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 1998, e revoga o Decreto n. 19.102, de 25 de agosto de 2014.
Decreto 19102/2014	Regulamenta a aplicação do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias procedentes do Estado do Mato Grosso.
Decreto 21399/2016	Prorroga o prazo para entrega da Guia de informação e Apuração do ICMS Mensal - GIAM, e para recolhimento do ICMS nela apurado, para a data que especifica.
LO 3835/2016	Institui o Programa de Regularização Fiscal de Rondônia - REFIS/RO.
LO 3934/2016	Altera dispositivo da Lei nº 3.835, de 27 de junho de 2016, que "Institui o Programa da Regularização Fiscal de Rondônia - REFISRO".
IN 30/2016	Altera dispositivos da Instrução Normativa 024/2016/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos relativos à utilização pelo contribuinte do ¿MÓDULO CONTRIBUINTE", envio de arquivos e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE.
IN 29/2016	Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
RC 15/2016	ANEXO I
RC 15/2016	ANEXO II

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