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- 25/07/2022 Saiba Mais
- 22/07/2022 Saiba Mais
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14/07/2022
Altera e acresce dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.
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18/07/2022
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 9.736, de 4 de dezembro de 2001.
Saiba Mais - 17/06/2022 Saiba Mais
- 17/06/2022 Saiba Mais
- 15/06/2022 Saiba Mais
- 12/05/2022 Saiba Mais
- 16/05/2022 Saiba Mais
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16/05/2022
Acresce dispositivos ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019
Saiba Mais - 15/06/2022 Saiba Mais
- 14/03/2022 Saiba Mais
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- 23/02/2022 Saiba Mais
- 23/02/2022 Saiba Mais
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10/03/2022
Acresce dispositivos ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019.
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10/03/2022
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.424, de 24 de setembro de 2020.
Saiba Mais - 01/02/2022 Saiba Mais
- 08/03/2022 Saiba Mais
- 27/01/2022 Saiba Mais
- 14/01/2022 Saiba Mais
-
12/05/2022
Acresce dispositivos aos Anexos VI e X do Regulamento do ICMS/RO.
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25/07/2022
Acresce dispositivo à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. (Restituição)
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25/07/2022
Altera dispositivo da Lei n° 5.294, de 12 de janeiro de 2022. (Prorroga vencimento IPVA aplicativos)
Saiba Mais - 21/07/2022 Saiba Mais
- 20/07/2022 Saiba Mais
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01/07/2022
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.
Saiba Mais - 01/07/2022 Saiba Mais
-
19/01/2022
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.953, de 19 de janeiro de 2021. (REFAZ/ICMS)
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- 21/07/2022 Saiba Mais
- 28/05/2021 Saiba Mais
- 28/05/2021 Saiba Mais
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20/04/2021
ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/21) PARA OS PROCESSOS E CONTRATOS DA SEFIN
Saiba Mais - 12/03/2021 Saiba Mais
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18/05/2020
Fluxo de processos Precatórios em Rondônia
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18/03/2020
ATO Nº 06/2020/PRESIDENTE-TATE-SEFIN
Saiba Mais - 19/07/2019 Saiba Mais
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08/04/2022
CONDER - Empresas Incentivadas
Saiba Mais - 22/08/2018 Saiba Mais
- 08/10/2019 Saiba Mais
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25/10/2017
Planilha de Investimentos CONDER
Saiba Mais - 01/08/2017 Saiba Mais
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19/04/2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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21/03/2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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24/10/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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28/09/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais - 14/09/2016 Saiba Mais
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17/08/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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10/06/2016
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08/10/2018
Módulo Contribuinte Atualização - Versão 47B
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08/10/2018
Módulo Contribuinte Completo - Versão 47B
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12/05/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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14/07/2016
Módulo do Contribuinte - Instalação no Windows 7
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12/04/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais - 19/04/2016 Saiba Mais
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21/09/2016
Orientações RO EC 87/2015 - atualizado em 12.09.16 - com FECOEP
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