SEFIN - Secretaria de Estados de Finanças

Regulamento do ICMS e Anexos (Novo)

Saiba Mais

Regulamento do ICMS e Anexos (Antigo)

Saiba Mais

LEI 688

Saiba Mais

Requerimento CONDER

Saiba Mais

Calculo de Frete

Saiba Mais

Proibidos de Contratar Poder Público

Saiba Mais

Fundo de Participação dos Municípos

Saiba Mais

Empresas Atacadistas de Guajará-Mirim

Saiba Mais

Pautas e Boletins de Preço

Saiba Mais

Tabela de Preços IPVA

Saiba Mais

Orientações sobre a EC 87/2015

Saiba Mais

Regulamento Operacional Padrão

Saiba Mais

Planilha de Investimentos CONDER

Saiba Mais

Base de Cálculo - ST (Combustíveis)

Saiba Mais

Base de Cálculo (Café/Metal)

Saiba Mais

Tabela UPF/RO

Saiba Mais

Modelo Placa CONDER

Saiba Mais

SUPERATIVO

Saiba Mais

DeSTDA

Saiba Mais

SITAFE WEB

Saiba Mais

Refaz

Saiba Mais

NFe do MEI

Saiba Mais

NFe do Produtor Rural

Saiba Mais

SAP (Pesquisa Processual)

Saiba Mais

TATE

Saiba Mais

Nota Legal

Saiba Mais

SPED

Saiba Mais

Nota Fiscal Eletrônica

Saiba Mais

Consulta Pública REDESIM

Saiba Mais

Conhecimento Eletrônico

Saiba Mais

Sistema PGE

Saiba Mais

Manifesto Eletrônico

Saiba Mais

NFCe

Saiba Mais

SINTEGRA

Saiba Mais

Ordem de Serviço

Saiba Mais

VAF Negativo

Saiba Mais

PROFISCO

Saiba Mais

PROFISCO II

Saiba Mais

Simples Nacional

Saiba Mais

Educação Fiscal

Saiba Mais

SuareWeb

Saiba Mais

Tue Sep 25 09:03:57 AMT 2018
Comunicado - Aquisição de Veículos por Portadores de Deficiência
Saiba Mais
Wed Sep 12 13:29:50 AMT 2018
Comunicado Manutenção Serviços Web
Saiba Mais
Tue Aug 21 10:51:59 AMT 2018
Atenção Contribuintes!!! Agência Virtual
Saiba Mais
Fri Aug 10 13:18:56 AMT 2018
Atenção Contribuintes!!! Manutenção Serviços Web CANCELADA!!!
Saiba Mais
Fri Aug 10 09:04:39 AMT 2018
Comunicado Manutenção Serviços Web
Saiba Mais
Fri Jun 29 12:32:34 AMT 2018
Governo de Rondônia decreta ponto facultativo para segunda-feira
Saiba Mais
Tue Jun 26 09:14:50 AMT 2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO NOTIFICAÇÕES
Saiba Mais
Thu Jun 21 21:08:53 AMT 2018
Comunicado Ponto Facultativo
Saiba Mais
Tue Jun 26 10:37:28 AMT 2018
COMUNICADO: GNRE IMPORTAÇÃO
Saiba Mais
Wed Jun 20 13:22:47 AMT 2018
Comunicado SIEN
Saiba Mais
Fri Jun 15 13:28:55 AMT 2018
Comunicado Feriado
Saiba Mais
Thu Jun 07 13:26:48 AMT 2018
Comunicado Pauta de Jugamento Junho/2018
Saiba Mais
Wed May 30 13:28:24 AMT 2018
Comunicado Feriado e Ponto Facultativo
Saiba Mais
Thu Apr 26 12:49:27 AMT 2018
Atenção! Comunicado SIEN
Saiba Mais
Wed Apr 18 13:16:34 AMT 2018
Atenção! Novo Regulamento do ICMS/RO
Saiba Mais
Mon Apr 16 13:20:29 AMT 2018
Nota de Pesar: José Cordova Paredo
Saiba Mais
Wed Mar 28 10:20:39 AMT 2018
Aviso de prorrogação SIEN RATEIO (ano-base 2017)
Saiba Mais
Wed Mar 14 13:25:13 AMT 2018
Comunicado Selo Fiscal de Controle
Saiba Mais
Wed Mar 14 13:21:30 AMT 2018
Comunicado RECOPI Nacional
Saiba Mais
Thu Mar 01 09:09:30 AMT 2018
Comunicado DeSTDA
Saiba Mais
Fri Feb 02 13:13:43 AMT 2018
Atenção Produtor Rural
Saiba Mais
Wed Jan 17 10:25:45 AMT 2018
Atenção Contribuintes do SIMPLES NACIONAL!!!
Saiba Mais
Mon Jan 08 10:05:29 AMT 2018
Coordenador da Receita Estadual Wilson César de Carvalho aponta benefícios do Refaz para a economia de Rondônia
Saiba Mais
Mon Jan 08 10:03:02 AMT 2018
IPVA, confira o calendário!
Saiba Mais
Wed Jan 03 08:20:42 AMT 2018
NOTA DE PESAR: Roberto Rocha de Carvalho
Saiba Mais
Thu Dec 21 13:16:39 AMT 2017
REFAZ VI/RO - 2018
Saiba Mais
Thu Dec 21 12:00:35 AMT 2017
Base de Cálculo da Substituição Tributária Convênio ICMS Nº 52/2017
Saiba Mais
Thu Dec 21 11:17:06 AMT 2017
Atualização do Cadastro do Produtor Rural
Saiba Mais
Thu Dec 21 11:05:57 AMT 2017
Comunicado DeSTDA
Saiba Mais
Tue Dec 19 11:32:44 AMT 2017
Valor da UPF/RO para 2018
Saiba Mais

Veja Mais Notícias

Mon Sep 10 13:26:25 AMT 2018
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.
Saiba Mais
Mon Sep 10 13:27:03 AMT 2018
ERRATA
Saiba Mais
Tue Aug 28 12:16:03 AMT 2018
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e dá outras providências.
Saiba Mais
Thu Aug 02 10:51:13 AMT 2018
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
Saiba Mais
Wed Jul 18 10:58:44 AMT 2018
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
Saiba Mais
Fri Jul 06 11:38:30 AMT 2018
Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
Saiba Mais
Fri Jun 29 13:16:39 AMT 2018
Altera dispositivo do Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017.
Saiba Mais
Wed Jun 27 11:30:51 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
Saiba Mais
Wed May 30 11:13:59 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
Saiba Mais
Tue Jun 26 11:59:44 AMT 2018
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 168ª reunião ordinária e da 297ª reunião extraordinária do CONFAZ.
Saiba Mais
Tue Jun 26 11:55:30 AMT 2018
ERRATA
Saiba Mais
Tue Apr 10 11:39:23 AMT 2018
Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos casos e forma que especifica.
Saiba Mais
Tue Apr 10 11:40:30 AMT 2018
Altera dispositivo do Decreto n. 22.604, de 21 de fevereiro de 2018.
Saiba Mais
Wed Sep 19 13:22:56 AMT 2018
APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Saiba Mais
Thu Sep 20 12:13:40 AMT 2018
ANEXOS I A VIII
Saiba Mais
Wed Sep 19 13:21:06 AMT 2018
ANEXOS IX A XVII
Saiba Mais
Thu Sep 20 12:13:23 AMT 2018
ANEXOS I A VIII
Saiba Mais
Wed Sep 19 13:22:32 AMT 2018
Novo Regulamento do ICMS/RO
Saiba Mais
Wed Sep 19 13:21:39 AMT 2018
ANEXOS IX A XVII
Saiba Mais
Wed Apr 04 13:30:01 AMT 2018
Altera e revoga dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto n. 22.438, de 04 de dezembro de 2017.
Saiba Mais
Wed Apr 04 12:01:56 AMT 2018
Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.
Saiba Mais
Mon Mar 19 11:33:25 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto n. 17.162, de 8 de outubro de 2012.
Saiba Mais
Mon Mar 19 11:50:08 AMT 2018
Regulamenta a Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009, que Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia - PROCAFÉ- Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal - FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia - FUNCAFÉ/RO..
Saiba Mais
Thu Mar 01 08:49:20 AMT 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento e entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, referente às obrigações dos contribuintes optantes do Simples Nacional para com o Estado de Rondônia.
Saiba Mais
Mon Mar 19 11:33:51 AMT 2018
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 166ª reunião ordinária e da 289ª reunião extraordinária do CONFAZ.
Saiba Mais
Tue Apr 10 11:41:33 AMT 2018
Acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017.
Saiba Mais
Thu Feb 15 12:31:07 AMT 2018
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 1998.
Saiba Mais
Wed Feb 07 12:54:57 AMT 2018
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 22.530, de 15 de janeiro 2018, que Dispõe sobre a possibilidade de emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, para as operações que especifica.
Saiba Mais
Thu Feb 01 10:41:08 AMT 2018
Estabelece o limite para os créditos presumidos concedidos nos termos da Lei n. 3.263, de 05 de dezembro de 2013, para o exercício de 2018.
Saiba Mais
Thu Feb 01 09:23:02 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto n. 11.908, de 12 de dezembro de 2005.
Saiba Mais

Veja Mais Publicações

Wed Aug 22 08:38:26 AMT 2018
Perguntas Frequentes NFC-e
Saiba Mais
Mon Sep 10 11:13:48 AMT 2018
Instalação VPN SEFIN
Saiba Mais
Wed Oct 25 08:00:38 AMT 2017
Planilha de Investimentos CONDER
Saiba Mais
Tue Aug 01 12:38:31 AMT 2017
Requerimento CONDER
Saiba Mais
Wed Apr 19 13:01:58 AMT 2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Tue Mar 21 10:24:38 AMT 2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Mon Oct 24 09:32:04 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Wed Sep 28 10:29:19 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Wed Sep 14 09:46:26 AMT 2016
TED 5.3.13
Saiba Mais
Wed Aug 17 08:20:10 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Wed Sep 05 11:48:50 AMT 2018
Atualização Pasta Fuser SITAFE
Saiba Mais
Fri Jun 10 11:50:28 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Thu Nov 03 12:45:12 AMT 2016
Módulo Contribuinte Atualização - Versão 47A
Saiba Mais
Thu Nov 03 12:45:55 AMT 2016
Módulo Contribuinte Completo - Versão 47A
Saiba Mais
Thu May 12 12:25:37 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Thu Jul 14 12:08:42 AMT 2016
Módulo do Contribuinte - Instalação no Windows 7
Saiba Mais
Tue Apr 12 09:58:07 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Tue Apr 19 09:35:47 AMT 2016
Acesso discador VPN ASA
Saiba Mais
Fri Apr 01 10:08:21 AMT 2016
DIOF 2364
Saiba Mais
Fri Apr 01 10:07:55 AMT 2016
DIOF Nº 2354 (p.20/21)
Saiba Mais
Fri Apr 01 10:06:36 AMT 2016
DIOF 2603
Saiba Mais
Wed Sep 21 10:44:44 AMT 2016
Orientações RO EC 87/2015 - atualizado em 12.09.16 - com FECOEP
Saiba Mais
Fri Mar 18 10:14:14 AMT 2016
Módulo Contribuinte - Runtime
Saiba Mais
Fri Mar 18 10:08:42 AMT 2016
SIEN - Sistema de Entrada de Notas 2016
Saiba Mais
Mon Dec 28 00:00:00 AMT 2015
DIOF 2850 (pg 53)
Saiba Mais
Tue Apr 07 00:00:00 AMT 2015
Manifestação de Interesse 001/2015
Saiba Mais
Wed Oct 15 00:00:00 AMT 2014
MINUTA CONVÊNIO VAF
Saiba Mais
Mon Dec 30 00:00:00 AMT 2013
DIOF 2370 (pg 56)
Saiba Mais
Mon Nov 18 00:00:00 AMT 2013
CARTILHA VAF 2014 CONTA MERCADORIAS
Saiba Mais
Tue Sep 03 00:00:00 AMT 2013
VAF NEGATIVO 2014 - CARTILHA CONTADORES E CONTRIBUINTES
Saiba Mais

Veja Mais Downloads

Atendimento Geral

69 3211 6100

Atendimento especializado:

geinfresolve@sefin.ro.gov.br

Tire suas dúvidas:

Manual do Contribuinte
Baixe o Manual

Disk Denúncia 0800 690013

Horário de Atendimento ao Contribuinte: de segunda a sexta das 7:30 as 13:30

H
I
J
K
L
- LEI 688
M
- Manifesto Eletrônico
- Modelo Placa CONDER
N
O
- Ordem de Serviço
- Orientações sobre a EC 87/2015