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Cidadania Empresarial capacitou colaboradores para benefícios da formalização de negócios
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- 01/12/2023 Saiba Mais
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Programa Cidadania Empresarial acontece nos dias 18, 19 e 20 de setembro, em Cacoal
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Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS
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Sorteio trimestral do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta quarta-feira, em Cacoal
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Programa Cidadania Empresarial atende empreendedores em Cacoal nos dias 18 a 20 de setembro
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Auditores fiscais são homenageados pelos serviços prestados ao fisco
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04/09/2023
Secretaria de Finanças elabora Plano de Integridade com a participação da população
Saiba Mais - 14/08/2023 Saiba Mais
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26/07/2023
Cooperativas de minérios de Rondônia serão orientadas quanto a questões fiscais
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Comunicado importante: Criação de novo Posto Fiscal em Guajará-Mirim
Saiba Mais - 21/06/2023 Saiba Mais
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Sorteio trimestral do Nota Legal Rondoniense foi realizado na Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
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23/05/2023
COMUNICADO: Instabilidades dos serviços de tecnologia da SEFIN
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16/05/2023
INFORMATIVO: MODIFICAÇÃO DA PAUTA FISCAL ? ICMS Transporte, Preço Médio Combustível, SIDIEC
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14/04/2023
Programa Cidadania Empresarial divulga balanço dos atendimentos realizados em Ariquemes
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12/04/2023
Nota Legal Rondoniense reforça a educação fiscal e fortalece as entidades sociais cadastrada
Saiba Mais - 05/04/2023 Saiba Mais
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24/02/2023
Sefin representa Rondônia no Fórum sobre Governança Fiscal em Lisboa
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22/11/2023
Normativa regulamenta a retenção de imposto de renda para pagamentos realizados pelo Estado
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A NAEL está em regime de teletrabalho até o fim deste mês
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04/01/2023
IPVA 2023: Confira o calendário de pagamento
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20/12/2022
Sorteio de Natal do Programa Nota Legal irá distribuir R$ 300 mil em prêmios, saiba como participar
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28/12/2022
Contribuintes de Rondônia têm até 30 de dezembro para aderirem ao Refaz e quitarem dívidas
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18/11/2022
Nota Legal Rondoniense realizará sorteio de mais R$ 30 mil em prêmios neste sábado
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14/11/2022
Mascote do Programa Nota Legal realiza visita ao Palácio Rio Madeira
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Publicações Tributárias
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- 01/09/2023 Saiba Mais
- 19/07/2023 Saiba Mais
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- 15/06/2023 Saiba Mais
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- 23/05/2023 Saiba Mais
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09/05/2023
Acresce dispositivos ao Regulamento do ICMS/RO (Benefício fiscal castanha e cupuaçu)
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04/05/2023
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do ICMS/RO (Anexos I, VI e XII)
Saiba Mais - 17/05/2023 Saiba Mais
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04/05/2023
Altera, acresce e revoga dispositivos ao Regulamento do ICMS/RO (Fluxo de processos de restituição)
Saiba Mais - 29/03/2023 Saiba Mais
- 27/03/2023 Saiba Mais
- 15/02/2023 Saiba Mais
- 17/02/2023 Saiba Mais
- 19/07/2023 Saiba Mais
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01/11/2023
Altera e acresce dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.
Saiba Mais - 15/10/2023 Saiba Mais
- 20/09/2023 Saiba Mais
- 30/08/2023 Saiba Mais
- 30/08/2023 Saiba Mais
- 19/09/2023 Saiba Mais
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02/06/2023
Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
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15/03/2023
Altera dispositivos da Lei n° 4.929, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Saiba Mais - 17/07/2023 Saiba Mais
- 29/11/2023 Saiba Mais
- 28/11/2023 Saiba Mais
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- 06/09/2022 Saiba Mais
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- 28/05/2021 Saiba Mais
- 28/05/2021 Saiba Mais
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20/04/2021
ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/21) PARA OS PROCESSOS E CONTRATOS DA SEFIN
Saiba Mais - 12/03/2021 Saiba Mais
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18/05/2020
Fluxo de processos Precatórios em Rondônia
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18/03/2020
ATO Nº 06/2020/PRESIDENTE-TATE-SEFIN
Saiba Mais - 19/07/2019 Saiba Mais
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17/11/2023
CONDER - Empresas Incentivadas
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- 26/05/2023 Saiba Mais
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25/10/2017
Planilha de Investimentos CONDER
Saiba Mais - 01/08/2017 Saiba Mais
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19/04/2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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21/03/2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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24/10/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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28/09/2016
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17/08/2016
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10/06/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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08/10/2018
Módulo Contribuinte Atualização - Versão 47B
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08/10/2018
Módulo Contribuinte Completo - Versão 47B
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12/05/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
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14/07/2016
Módulo do Contribuinte - Instalação no Windows 7
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12/04/2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais - 19/04/2016 Saiba Mais
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