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Tue Jun 26 10:37:28 AMT 2018
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Wed Jun 20 13:22:47 AMT 2018
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Wed May 30 13:28:24 AMT 2018
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Thu Apr 26 12:49:27 AMT 2018
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Wed Apr 18 13:16:34 AMT 2018
Atenção! Novo Regulamento do ICMS/RO
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Mon Apr 16 13:20:29 AMT 2018
Nota de Pesar: José Cordova Paredo
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Wed Mar 28 10:20:39 AMT 2018
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Wed Mar 14 13:25:13 AMT 2018
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Comunicado DeSTDA
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Fri Feb 02 13:13:43 AMT 2018
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Wed Jan 17 10:25:45 AMT 2018
Atenção Contribuintes do SIMPLES NACIONAL!!!
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Mon Jan 08 10:05:29 AMT 2018
Coordenador da Receita Estadual Wilson César de Carvalho aponta benefícios do Refaz para a economia de Rondônia
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Mon Jan 08 10:03:02 AMT 2018
IPVA, confira o calendário!
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Wed Jan 03 08:20:42 AMT 2018
NOTA DE PESAR: Roberto Rocha de Carvalho
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Thu Dec 21 13:16:39 AMT 2017
REFAZ VI/RO - 2018
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Thu Dec 21 12:00:35 AMT 2017
Base de Cálculo da Substituição Tributária Convênio ICMS Nº 52/2017
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Thu Dec 21 11:17:06 AMT 2017
Atualização do Cadastro do Produtor Rural
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Comunicado DeSTDA
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Tue Dec 19 11:32:44 AMT 2017
Valor da UPF/RO para 2018
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Mon Dec 11 09:20:58 AMT 2017
Atenção Contribuintes Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor NFC-e
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Reformulação do Regulamento ICMS/RO
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Thu Nov 23 08:52:29 AMT 2017
Nota de Pesar Lucio Fernandes de Oliveira Santoss
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Fri Nov 03 07:33:13 AMT 2017
SENHORES CONTRIBUINTES - TRANSPORTADORAS
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Mon Oct 16 11:59:58 AMT 2017
Regularização Fiscal - DARES PRORROGADOS
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Fri Jul 06 11:38:30 AMT 2018
Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
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Fri Jun 29 13:16:39 AMT 2018
Altera dispositivo do Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017.
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Wed Jun 27 11:30:51 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
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Wed May 30 11:13:59 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
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Tue Jun 26 11:59:44 AMT 2018
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 168ª reunião ordinária e da 297ª reunião extraordinária do CONFAZ.
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Tue Jun 26 11:55:30 AMT 2018
ERRATA
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Tue Apr 10 11:39:23 AMT 2018
Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos casos e forma que especifica.
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Tue Apr 10 11:40:30 AMT 2018
Altera dispositivo do Decreto n. 22.604, de 21 de fevereiro de 2018.
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Thu Jul 12 12:31:25 AMT 2018
APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Wed Jun 27 11:28:18 AMT 2018
ANEXOS I A VIII
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Wed Jun 27 11:29:00 AMT 2018
ANEXOS IX A XVII
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Wed Jun 27 11:28:34 AMT 2018
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Thu Jul 12 12:31:05 AMT 2018
Novo Regulamento do ICMS/RO
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Wed Jun 27 11:29:16 AMT 2018
ANEXOS IX A XVII
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Wed Apr 04 13:30:01 AMT 2018
Altera e revoga dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto n. 22.438, de 04 de dezembro de 2017.
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Wed Apr 04 12:01:56 AMT 2018
Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.
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Mon Mar 19 11:33:25 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto n. 17.162, de 8 de outubro de 2012.
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Mon Mar 19 11:50:08 AMT 2018
Regulamenta a Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009, que Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia - PROCAFÉ- Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal - FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia - FUNCAFÉ/RO..
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Thu Mar 01 08:49:20 AMT 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento e entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, referente às obrigações dos contribuintes optantes do Simples Nacional para com o Estado de Rondônia.
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Mon Mar 19 11:33:51 AMT 2018
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 166ª reunião ordinária e da 289ª reunião extraordinária do CONFAZ.
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Tue Apr 10 11:41:33 AMT 2018
Acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017.
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Thu Feb 15 12:31:07 AMT 2018
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 1998.
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Wed Feb 07 12:54:57 AMT 2018
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 22.530, de 15 de janeiro 2018, que Dispõe sobre a possibilidade de emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, para as operações que especifica.
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Thu Feb 01 10:41:08 AMT 2018
Estabelece o limite para os créditos presumidos concedidos nos termos da Lei n. 3.263, de 05 de dezembro de 2013, para o exercício de 2018.
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Thu Feb 01 09:23:02 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto n. 11.908, de 12 de dezembro de 2005.
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Fri Feb 02 13:16:18 AMT 2018
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 de maio de 2017, que Institui a obrigatoriedade de aposição de Selo Fiscal de Controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, e dá outras providências.
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Wed Jul 11 10:06:08 AMT 2018
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005, que concede crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior.
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Fri Jul 06 10:57:58 AMT 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que Institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências, e revoga a Lei nº 3.623, de 15 de setembro de 2015.
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Fri Jun 29 10:36:10 AMT 2018
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências..
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Tue Jul 10 11:02:26 AMT 2018
Base de cálculo do imposto na saída interestadual de mercadoria importada. Alíquota aplicável por ocasião do encerramento do diferimento e lançamento do imposto. Contribuinte detentor de termo de acordo na forma da Lei nº 1.473/2005.
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Acesso discador VPN ASA
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DIOF 2603
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Wed Sep 21 10:44:44 AMT 2016
Orientações RO EC 87/2015 - atualizado em 12.09.16 - com FECOEP
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Fri Mar 18 10:14:14 AMT 2016
Módulo Contribuinte - Runtime
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Fri Mar 18 10:08:42 AMT 2016
SIEN - Sistema de Entrada de Notas 2016
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DIOF 2850 (pg 53)
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Tue Apr 07 00:00:00 AMT 2015
Manifestação de Interesse 001/2015
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MINUTA CONVÊNIO VAF
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