Legislação - Legislação Tributária

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IN 30/2018 Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constant es no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abri l de 2018.
IN 29/2018 Revoga a Instrução Normativa nº 014/2015/GAB/CRE.
IN 28/2018 Altera a Ementa da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica.
IN 27/2018 ERRATA
IN 27/2018 Altera, acrescenta e revoga disposi tivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que insti tuiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digi tal - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 26/2018 Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 25/2018 Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018.
IN 24/2018 ANEXO ÚNICO
IN 24/2018 Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE.
IN 23/2018 Altera dispositivos da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica.
IN 22/2018 ANEXO ÚNICO
IN 22/2018 Disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase e dispõe sobre procedimentos correlatos.
IN 21/2018 Altera e revoga dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018.
IN 20/2018 Al tera e revoga disposi t ivos da Instrução Normat iva 018/2018/GAB/CRE, e altera e acrescenta dispositivos à IN 005/2012/GAB/CRE, que inst i tuiu o Manual de Orientações da Escri turação Fiscal Digi tal - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 19/2018 Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 18/2018 Altera, acrescenta e revoga disposi tivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que insti tuiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digi tal - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 17/2018 Define os modelos dos modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n.22.721, de 5 de abril de 2018.
IN 16/2018 Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 15/2018 Estabelece orientações acerca do preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim.
IN 14/2018 ERRATA
IN 14/2018 Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 13/2018 ANEXO ÚNICO
IN 13/2018 Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.
IN 12/2018 Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
RC 11/2018 Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018.
IN 11/2018 Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa n. 009/2018/GAB/CRE, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagens retornáveis entre 10 e 20 litros, e dá outras providências.
IN 10/2018 Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
RC 10/2018 Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no § 1º do artigo 25 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321/98.
IN 9/2018 Estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagens retornáveis entre 10 e 20 litros, e dá outras providências.
RC 9/2018 Revoga a Resolução Conjunta n. 001/2018/GAB/SEFIN/CRE.

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