Pauta

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Ementário

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Composição

Presidência: ANDERSON APARECIDO ARNAUT 
Secretaria Geral: ESTÉFANO RADAMÉS ALBUQUERQUE VIEIRA
 
1ª Instância
Julgadores:

ARMANDO MÁRIO DA SILVA FILHO
AUGUSTO BARBOSA VIEIRA JÚNIOR
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
EDUARDO DE SOUSA MARAJÓ
ELDER BASILIO E SILVA
MAURO GANAHA
NIVALDO JOÃO FURINI
RENATO FURLAN
ROSILENE LOCKS GRECO
RUDIMAR JOSÉ VOLKWEIS


2ª Instância
1ª Câmara
Julgadores:

REINALDO DO NASCIMENTO SILVA  (SEFIN)
ROBERTO VALLADÃO ALMEIDA DE CARVALHO (SEFIN)
DYEGO ALVES DE MELO (FIERO)
LEONARDO MARTINS GORAYEB (FECOMÉRCIO)

 
2ª Câmara:

FABIANO EMANOEL FERNANDES CAETANO (SEFIN)
AMARILDO IBIAPINA ALVARENGA (SEFIN)
JUAREZ BARRETO MACEDO JÚNIOR (FIERO)
MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR (FECOMÉRCIO)

  
Câmara Plena: 

Representantes Fiscais:
LUISA ROCHA CARVALHO BENTES
ADRIANA AQUILA SILVA CAVERSAN
ROBERTO LUIS COSTA COELHO
TELEMACO WALTER LEAO GUEDES

Legislação

Publicação Título
20/08/2008 Lei 954-00
20/08/2008

Lei 912-00

Histórico do TATE

Histórico - O Contencioso Administrativo Tributário do Estado de Rondônia, teve seu marco logo após a criação do Estado de Rondônia. Foi no governo do saudoso Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o último governador do antigo Território Federal de Rondônia e o primeiro governador do novo Estado.

 

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