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SAP - Pesquisas Processuais

Pauta

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Composição

Presidência: Maria do Socorro Barbosa Pereira

Secretaria Geral: Alessandra Paula de Oliveira

 

1ª Instância

Julgadores:

 

ADELAR ANACLETO TRES

AMARILDO IBIAPINA ALVARENGA

ANIVALDO DE DEUS PINTO

DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA

EDUARDO DE SOUSA MARAJÓ

ELDER BASILIO

EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES

REINALDO DO NASCIMENTO SILVA

ROBERTO VALLADÃO ALMEIDA DE CARVALHO

RONY EGUEZ VACADIEZ

RUDIMAR JOSÉ VOLKWEIS

TELÊMACO WALTER LEÃO GUEDES


2ª Instância

1ª Câmara

Julgadores:

 

EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO (SEFIN)

RUSSELLY RUSSELAKIS DE OLIVEIRA (SEFIN)

ANTONIO ROCHA GUEDES (FIERO)

LEONARDO MARTINS GORAYEB (FECOMÉRCIO)

 

Representantes Fiscais:

ANDERSON APARECIDO ARNAUT (SEFIN)

CARLOS MAGNO DE BRITO (SEFIN)

2ª Câmara:

Julgadores:

 

EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA (SEFIN)

NIVALDO JOÃO FURINI (SEFIN)

CARLOS NAPOLEÃO  (FIERO)

MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR (FECOMÉRCIO)

 

Representantes Fiscais: 

CLÉA SIQUEIRA DA SILVA (SEFIN)

MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA (SEFIN)

 

Câmara Plena: 1ª Câmara + 2ª Câmara

Legislação

Publicação Título
20/08/2008 Lei 954-00
20/08/2008

Lei 912-00

Histórico do TATE

Histórico - O Contencioso Administrativo Tributário do Estado de Rondônia, teve seu marco logo após a criação do Estado de Rondônia. Foi no governo do saudoso Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o último governador do antigo Território Federal de Rondônia e o primeiro governador do novo Estado.

 

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