SAP - Pesquisas Processuais

Pauta

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Ementário

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Composição

Presidência: ANDERSON APARECIDO ARNAUT 
Secretaria Geral: ALESSANDRA PAULA DE OLIVEIRA
 
1ª Instância
Julgadores:

ADELAR ANACLETO TRES
ANIVALDO DE DEUS PINTO
CARLOS MAGNO DE BRITO
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
EDUARDO DE SOUSA MARAJÓ
ELDER BASILIO
EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES
JAMILY COSTA MOLDERO
REINALDO DO NASCIMENTO SILVA
RUDIMAR JOSÉ VOLKWEIS
THILLY CARVALHO BITENCOURT
WAGNER LUIZ DE SOUZA


2ª Instância
1ª Câmara
Julgadores:

FABIANO EMANOEL FERNANDES CAETANO (SEFIN)
ROBERTO VALLADÃO ALMEIDA DE CARVALHO (SEFIN)
ANTONIO ROCHA GUEDES (FIERO)
LEONARDO MARTINS GORAYEB (FECOMÉRCIO)

 
2ª Câmara:
Julgadores:

MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA (SEFIN)
NIVALDO JOÃO FURINI (SEFIN)
CARLOS NAPOLEÃO  (FIERO)
MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR (FECOMÉRCIO)

 
 
Câmara Plena: 1ª Câmara + 2ª Câmara

Legislação

Publicação Título
20/08/2008 Lei 954-00
20/08/2008

Lei 912-00

Histórico do TATE

Histórico - O Contencioso Administrativo Tributário do Estado de Rondônia, teve seu marco logo após a criação do Estado de Rondônia. Foi no governo do saudoso Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o último governador do antigo Território Federal de Rondônia e o primeiro governador do novo Estado.

 

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