Legislação - Consultoria Tributária

Abaixo segue a lista de Leis.

Digite o Localizador ou palavras-chaves.

Refine sua Busca

Informações Fiscais

Pareceres Normativos

Pareceres

Localizador Ementa
Parecer 15/2005 Consulta sobre operações interestaduais de vendas para empresas de construção civil.
IF 6/2005 Redução da Base de Cálculo para medicamentos
IF 4/2005 Tempo de contagem para isenção do IPVA.
PN 3/2005 ZONA FRANCA DE MANAUS CRÉDITO FISCAL ITEM 68 DA TABELA I DO ANEXO I DO RICMS/RO INAPLICABILIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
PN 2/2005 NOTA FISCAL PRAZO DE VALIDADE COMO DOCUMENTO HÁBIL A ACOBERTAR OPERAÇÕES ART. 298 E SEGUINTES DO RICMS/RO PRAZO DE VALIDADE PARA SUA EMISSÃO § 5º DO ART. 176 DO RICMS/RO PRAZOS EXPIRADOS PENALIDADES APLICÁVEIS.
PN 1/2005 DECRETO Nº 11430/04 UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PARA LIQUIDAÇÃO DE MULTA IMPOSTA POR AUTO DE INFRAÇÃO VEDAÇÃO NO PRÓPRIO DECRETO UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PARA LIQUIDAÇÃO DE PARCELA DO REFAZ VEDAÇÃO LEGAL.
PARECER 346/2004 Incidência de ICMS sobre medicamentos fabricados em farmácia de manipulação e sob encomenda.
PARECER 237/2004 Ressarcimento de ICMS retido por Substituição Tributária.
PARECER 236/2004 Consulta sobre venda para pagamento com cartão de crédito.
PARECER 212/2004 Saídas de feijão beneficiado.
PARECER 203/2004 Consulta sobre qual o tratamento dado ao GRANITO em BLOCO, se produto semielaborado ou produto primário.
PARECER 156/2004 Cadastro de Produtor Rural em parceria agrícola.
PARECER 68/2004 APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1226/03
PARECER 10/2004 Consulta
IF 9/2004 Dúvidas freqüentes a cerca da aplicação da Lei 959 de 28/12/200 - ITCD
IF 4/2004 Reconhecimento de Isenção do ITCD.
IF 2/2004 Tributação da Cerca Elétrica.
PN 2/2004 ICMS ISSQN ITEM 14.05 DA LEI COMPLEMENTAR 116/03 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.
PN 1/2004 aplica-se crédito fiscal de valor ZERO nas operações de substituição tributária em que o remetente não transfira crédito fiscal.
PARECER 298/2003 Consulta.
PARECER 292/2003 Solicitação de Cancelamento de DAREs.
PARECER 286/2003 Solicitação de cancelamento de DARE.
PARECER 270/2003 Consulta.
PARECER 258/2003 Consulta.
PARECER 243/2003 Consulta
PARECER 232/2003 Consulta do delegado da 3ª DRF.
PARECER 227/2003 POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE CNTE PARA PESSOAS FÍSICAS QUANDO EXISTIREM DÉBITOS NA PESSOA JURÍDICA E VICE-VERSA.
PARECER 202/2003 CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - ALTERAÇÃO
PARECER 163/2003 Solicitação de homologação de crédito fiscal.
PARECER 157/2003 SUSPENSÃO DA EXIGBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS.

Central de Relacionamento

Atendimento Geral

69 3211 6100

Fale Conosco

Críticas, sugestões e esclarecer dúvidas

Acesse Aqui

Pesquisa de Satisfação do Atendimento ao Contribuinte

Acesse Aqui

Tire suas dúvidas:

Manual do Contribuinte

Baixe o Manual

Disk Denúncia 0800 069 0013

Horário de Atendimento ao Contribuinte: Segunda a Sexta das 7:30 às 13:30