SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
R 2/2019	Dispensa cobrança de juros e multas moratórias de lançamentos, cujo vencimento original era data que especifica.
R 1/2006	Determina que o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais TATE promova o registro dos resultados dos julgamentos no SITAFE.
R 1/2019	Autoriza de forma extraordinária a remessa de combustíveis líquidos e gasosos, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
R 5/2018	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2019.
R 4/2018	Revoga a Resolução n. 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 1/2017	Dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 3/2018	Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 2/2018	Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 1/2018	Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 10/2017	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 11/2017	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018.
R 8/2017	Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 7/2017	Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 6/2017	ERRATA
R 6/2017	Altera dispositivos da Resolução n. 001/2017/GAB/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 5/2017	Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 4/2017	Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 3/2017	Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 2/2017	Dispõe sobre a dispensa de autenticação de Livros Fiscais e dá outras providências.
Resolução 1/2016	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2017.
R 2/2015	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2016.
R 2/2014	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2015.
R(SEFIN) 16/2012	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia- Nota Legal Rondoniense, para o mês de dezembro de 2012.
R (SEFIN) 13/2012	Altera dispositivo da Resolução Nº 011/2012/GAB/SEFIN que dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de agosto de 2012.
R (SEFIN) 9/2012	Altera dispositivo da Resolução nº 006/2012/GAB/SEFIN sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de junho de 2012.
R 2/2009	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2010
R 8/1999	Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com peças e acessórios para veículos automotores, reboques e semi-reboques e dá outras providências
R 4/1998	Altera a Resolução nº 001/98 , que instituiu o novo modelo de Declaração Anual do Movimento Econômico - DAME e estabeleceu os procedimentos para o seu preenchimento.
R 13/1996	Fixa prazos para cadastramento das Prefeituras Municipais junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, das Unidades da Conservação existentes nos seus territórios.
R 1/2014	Revoga o Parecer Normativo n. 001/2011/GAB/CRE que interpreta a legislação tributaria que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Nota Fiscal Eletrônica ¿ NF-e nas operações de vendas para a administração pública.

Legislação - Resoluções

Refine sua Busca

Serviços Públicos

Central de Relacionamento