SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
R 11/2017	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018.
R 8/2017	Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 7/2017	Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 6/2017	ERRATA
R 6/2017	Altera dispositivos da Resolução n. 001/2017/GAB/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 5/2017	Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 4/2017	Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 3/2017	Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 2/2017	Dispõe sobre a dispensa de autenticação de Livros Fiscais e dá outras providências.
Resolução 1/2016	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2017.
R 2/2015	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2016.
R 2/2014	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2015.
R(SEFIN) 16/2012	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia- Nota Legal Rondoniense, para o mês de dezembro de 2012.
R (SEFIN) 13/2012	Altera dispositivo da Resolução Nº 011/2012/GAB/SEFIN que dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de agosto de 2012.
R (SEFIN) 9/2012	Altera dispositivo da Resolução nº 006/2012/GAB/SEFIN sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de junho de 2012.
R 2/2009	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2010
R 8/1999	Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com peças e acessórios para veículos automotores, reboques e semi-reboques e dá outras providências
R 4/1998	Altera a Resolução nº 001/98 , que instituiu o novo modelo de Declaração Anual do Movimento Econômico - DAME e estabeleceu os procedimentos para o seu preenchimento.
R 13/1996	Fixa prazos para cadastramento das Prefeituras Municipais junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, das Unidades da Conservação existentes nos seus territórios.
R 1/2014	Revoga o Parecer Normativo n. 001/2011/GAB/CRE que interpreta a legislação tributaria que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Nota Fiscal Eletrônica ¿ NF-e nas operações de vendas para a administração pública.
R 2/2013	Altera dispositivos da Resolução N. 002/2002/GAB/CRE, que dispõe sobre a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, não alcançadas por convênios ou protocolos e dá outras providências.
R 2/2002	Dispõe sobre a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE para a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição tributária, que não sejam objeto de celebração de acordos entre as Unidades da Federação por meio de convênios ou protocolos.
R 4/2013	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n. 002/2002/GAB/CRE, que dispõe sobre a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, não alcançadas por convênios ou protocolos, e dá outras providências.
R 3/2013	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2014.
R 1/2013	Dispõe sobre implantação de rotina de emissão de relatórios pelo Grupo de Estudos Econômicos da Secretaria de Estado de Finanças.
R (SEFIN) 14/2012	Republicação por incorreção no artigo 2º e inciso VII da Resolução 13/2012GAB/SEFIN.
R 1/2012	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2013.
R(SEFIN) 15/2012	Institui o Comitê de Planejamento Estratégico no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças.
R (SEFIN) 11/2012	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de agosto de 2012.
R (SEFIN) 10/2012	Disciplina a programação financeira dos benefícios salariais previstos no Decreto 16.896, de 04 de julho de 2012.

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