SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
R 2/2013	Altera dispositivos da Resolução N. 002/2002/GAB/CRE, que dispõe sobre a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, não alcançadas por convênios ou protocolos e dá outras providências.
R 2/2002	Dispõe sobre a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE para a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias alcançadas pelo instituto da substituição tributária, que não sejam objeto de celebração de acordos entre as Unidades da Federação por meio de convênios ou protocolos.
R 4/2013	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n. 002/2002/GAB/CRE, que dispõe sobre a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, não alcançadas por convênios ou protocolos, e dá outras providências.
R 3/2013	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2014.
R 1/2013	Dispõe sobre implantação de rotina de emissão de relatórios pelo Grupo de Estudos Econômicos da Secretaria de Estado de Finanças.
R (SEFIN) 14/2012	Republicação por incorreção no artigo 2º e inciso VII da Resolução 13/2012GAB/SEFIN.
R 1/2012	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2013.
R(SEFIN) 15/2012	Institui o Comitê de Planejamento Estratégico no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças.
R (SEFIN) 11/2012	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de agosto de 2012.
R (SEFIN) 10/2012	Disciplina a programação financeira dos benefícios salariais previstos no Decreto 16.896, de 04 de julho de 2012.
R (SEFIN) 6/2012	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de junho de 2012.
R (SEFIN) 8/2012	Altera dispositivo da Resolução Nº 006/2012/GAB/SEFIN que dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de maio de 2012.
R (SEFIN) 7/2012	Anexo Único - Esclarecimentos do Imposto de Renda Retido na Fonte
R (SEFIN) 7/2012	Aprova a versão de maio de 2012 dos Esclarecimentos do Imposto de Renda Retido na Fonte.
R (SEFIN) 5/2012	Republica por incorreção o artigo 4ºda Resolução 004/2012/GAB/SEFIN, de 23 de Abril de 2012.
R (SEFIN) 4/2012	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de abril de 2012.
R (SEFIN) 2/2012	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de março de 2012.
R (SEFIN) 1/2012	Altera dispositivo da Resolução Nº 001/2011/GAB/SEFIN que dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota LegaL Rondoniense, para o mês de dezembro de 2011.
R (SEFIN) 1/2011	Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Nota Legal Rondoniense, para o mês de dezembro de 2011.
R 1/2010	Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2011.
R 3/2008	Altera a Resolução nº 007/2005/GAB/SEFIN/CRE para estender a utilização do auto de infração eletrônico aos demais os tributos da competência estadual e dá outras providências.
R 2/2008	Altera o modelo de auto de infração eletrônico aprovado por meio da Resolução nº 007/2005/GAB/CRE, de 19 de dezembro de 2005.
R 1/2008	Altera a Resolução nº 007/2005/GAB/SEFIN/CRE.
R 1/2007	Revoga a Resolução nº 12/GAB/SEFAZ, de 03 de junho de 1994.
R 2/2006	Altera o modelo de auto de infração eletrônico aprovado por meio da Resolução nº 007/2005/GAB/CRE, de 19 de dezembro de 2005.
R 7/2005	Aprova o modelo de auto de infração eletrônico a ser lavrado por descumprimento da legislação do ICMS nos casos em que especifica.
R 4/2005	Define o modelo de relatório a ser utilizado no cumprimento da obrigação instituída pelo Decreto nº 10866-A, de 7 de janeiro de 2004, e institui o manual de instrução para preenchimento deste relatório.
R 2/2005	Altera as mercadorias sujeitas ao controle pelo Passe Fiscal Interestadual PFI.
R 3/2004	Estabelece os requisitos para a confecção dos lacres previstos na cláusula quinta do Convênio ICMS 85/01.
R 1/2004	Define os modelos de relatório a serem utilizados no cumprimento das obrigações instituídas pelo Decreto nº 10866-A, de 7 de janeiro de 2004. (GAB/CRE)

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