| Localizador |
Ementa |
| Decreto 15969/2011 |
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15706, de 18 de Fevereiro de 2011. |
| Decreto 15964/2011 |
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências. |
| LO 2554/2011 |
Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 38 da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002. |
| LC 636/2011 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011. |
| Decreto 15054/2010 |
Altera o Decreto nº 9953, de 21 de maio de 2002,para dispensar a impressão dos mapas de produtividade. |
| Decreto 14787/2009 |
Adota o Regulamento Operacional Padrão − ROP, na gestão do Projeto PROFISCO/RO, BR L1240, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. |
| Decreto 14665/2009 |
Designa servidores da Secretaria de Estado de Finanças, para atuarem como pregoeiros. |
| Decreto 14664/2009 |
Cria Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia PROFISCO/RO. |
| Decreto 14400/2009 |
Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCPPROFISCO-RO. |
| Decreto 14225/2009 |
Acrescenta o parágrafo único do artigo 1º, do Decreto nº 11619, de 12 de maio de 2005. |
| Decreto 14161/2009 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 10530, de 3 de junho de 2003. |
| Decreto 14027/2009 |
Dispõe sobre a interiorização das ações de governo eletrônico. |
| LO 2104/2009 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia e dá outras providências. |
| LO 2087/2009 |
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito externa junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, institui no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia a Unidade de Coordenação do projeto de Modernização da Administração Tributária,Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP PROFISCO/RO, cria cargos. |
| LO 2063/2009 |
Dispõe sobre o subsídio do Governador do Vice-Governador e de Secretário de Estado, nos termos do § 2º do artigo 28 da Constituição Federal. |
| LO 2060/2009 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002. |
| LC 543/2009 |
Dispõe sobre a criação de estágio remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças ¿ SEFIN. |
| LC 524/2009 |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, e dá outras providências. |
| LC 506/2009 |
Cria a Assessoria de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. |
| R 1/2009 |
Altera a redação do Capítulo IV da Resolução do Coordenador da Receita Estadual nº 001/2003/GAB/CRE, de 20 de janeiro de 2003. |
| LO 1938/2008 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.052, de 22 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. |
| LO 1892/2008 |
Altera a Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, reestruturando o cargo de Técnico Tributário e dá outras providências. |
| LC 478/2008 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| R 1/2008CGE |
Dispõe sobre as atividades de recebimento, protocolização, autuação, tramitação,certificação e arquivamento de processos e documentos, no âmbito desta Controladoria Geral, e demais órgãos do Poder Executivo,bem como sobre prazos de análise e tramitação, e dá outras providências. |
| Decreto 12768/2007 |
Dispõe sobre o exercício das competências da Loteria Estadual de Rondônia. |
| LO 1742/2007 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004. |
| LC 400/2007 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| LC 383/2007 |
Acrescenta e altera dispositivos ao artigo 6º da Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| LC 339/2006 |
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar nº 316, de 6 de julho de 2005. |
| Decreto 11946/2005 |
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 9953, de 21 de maio de 2002. |
