| Localizador |
Ementa |
| Decreto 3505/2014 |
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 3077, de 13 de outubro de 1986, que estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado. |
| LO 3454/2014 |
Altera dispositivos da Lei n. 3.177, de 11 de setembro de 2013, que ¿autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia, relativo ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial¿. |
| IN 7/2014 |
IN 7/2014 - ANEXOS 1 A 4 |
| Decreto 18468/2013 |
Disciplina a carga horária dos plantões em Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Finanças, e dos locais com serviço de fiscalização realizado de forma contínua |
| Decreto 18427/2013 |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE, aprovado pelo Decreto n. 9.157, de 24 de julho de 2000. |
| Decreto 18369/2013 |
ERRATA |
| Decreto 18369/2013 |
Altera o Decreto nº 15.706 de 18 de fevereiro de 2011 que nomeia os membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCPPROFISCO/ RO. |
| Decreto 18225/2013 |
Estabelece normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
| Decreto 17939/2013 |
Altera dispositivo do Decreto nº 9063, de 14 abril de 2000. |
| Decreto 17938/2013 |
Dispõe sobre a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Específica - GAE, instituída pelo artigo 9º da Lei Complementar n. 697 de 26 de dezembro de 2012. |
| Decreto 17904/2013 |
Altera osincisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP-PROFISCO/RO. |
| Decreto 17680/2013 |
Acrescenta dispositivo ao Decreto n. 16.883 de 02 de julho de 2012, que trata da descentralização de pagamentos dos órgãos participantes da Conta Única do Tesouro Estadual. |
| LO 3305/2013 |
Altera e revoga dispositivos da Lei n. 2.589, de 28 de outubro de 2011, que Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia e revoga a Lei n. 2.104, de 7 de julho de 2009. |
| LO 3302/2013 |
Altera dispositivos da Lei n. 2.087, de 12 de junho de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e patrimonial do Estado de Rondônia UCPPROFISCO/ RO, cria cargos e dá outras providências |
| LO 3250/2013 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.3.177, de 11 de setembro de 2013. |
| LO 3212/2013 |
Altera o artigo 2º, da Lei n. 2.913, de 03 de dezembro de 2012, que autoriza a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais. |
| LO 3177/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia, relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial. |
| LO 3078/2013 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n. 1.375, de 17 de agosto de 2004. |
| RC 1/2013 |
Dispõe sobre a execução do PROFISCO-RO para atender a Gestão Financeira da SEFIN. |
| T. Coop. 1/2013 |
Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre e a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia,para fins de compartilhamento do Posto Fiscal Tucandeira, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o intercâmbio de informações, nos termos que especifica. |
| Decreto 17446/2012 |
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto n. 17.278, de 14 de novembro de 2012, que Decreta a priorização das atividades e ações referentes ao Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia PROFISCO/RO |
| Decreto 17278/2012 |
Decreta a priorização das atividades e ações referentes ao Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia PROFISCO/RO. |
| Decreto 17141/2012 |
Altera o Decreto nº 14664, de 03 de novembro de 2009, que cria a Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia PROFISCO/RO. |
| Decreto 16883/2012 |
Regulamenta a descentralização de pagamentos dos órgãos participantes da Conta Única do Tesouro Estadual. |
| Decreto 16851/2012 |
Altera a composição da Unidade de Coordenação de Projeto de Modernização da Administração, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP-PROFISCO/RO. |
| Decreto 16520/2012 |
Substitui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP-PROFISCO/RO, instituída pelo Decreto nº 15.706 de 18 de fevereiro de 2011. |
| LO 2916/2012 |
Autoriza o Estado de Rondônia a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, e mediante pagamento à vista por ordem única e crescente de valor por precatório, nos termos dos incisos II e III do § 8o do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República. |
| LC 663/2012 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 543, de 21 de dezembro de 2009. |
| Decreto 16419/2011 |
Altera o Decreto n. 14.664, de 03 de novembro de 2009, para nomear nova Comissão Especial de Licitação. |
| Decreto 16046/2011 |
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15706, de 18 de fevereiro de 2011. |
