publicado em: Fri Dec 08 12:41:14 AMT 2017

Reformulação do Regulamento ICMS/RO

CRE - Coordenadoria da Receita Estadual

 

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia está desenvolvendo uma revisão e reformulação do Regulamento de ICMS/RO e deve publicá-la até final do exercício de 2017. Essa implementação faz parte de uma das ações da plataforma de governo e foi prioridade para Wilson Cézar de Carvalho, Coordenador da Receita Estadual.

 

A reformulação é necessária devido a modernidade tecnológica que vivemos e outras evoluções no âmbito da administração, e visa promover um novo formato de consultas e pesquisas, auxiliando e atendendo aos anseios  de juristas, contadores, contribuintes, servidores fazendários e estudantes em geral que utilizam o regulamento diariamente como fonte de consulta.

 

O atual Regulamento desde a sua vigência em 1998 sofreu inúmeras modificações alterando sua estrutura a fim de atender o interesse da administração fazendária, contudo essa inovação visa promover simplificação dando maior clareza a legislação e redução das dificuldades dos usuários, no que diz respeito a compreensão e cumprimento das normas tributárias.

 

O novo RICMS-RO devidamente reformulado e sintetizado entrará em vigor em 2018.

 

 

Fonte: GAB/CRE

 

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