29 de novembro de 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Rondônia é CAPAG A pelo quarto ano seguido e recebe nota máxima desde 2019

O estado de Rondônia se destaca mais uma vez ao atingir nota máxima na análise da Capacidade de Pagamento (Capag), indicador fundamental para avaliar a situação fiscal dos estados que buscam contrair novos empréstimos com garantia da União. Rondônia foi avaliado com nota A, pelo quarto ano seguido, nos três quesitos avaliados: poupança corrente, a liquidez do Estado e endividamento.

Essa avaliação é referente ao ano de 2022 e, o Estado segue com nota máxima desde 2019. O sistema de notas do Tesouro Nacional para analisar a capacidade de pagamento dos entes varia nas notas finais de A até D, em que a nota A demonstra uma situação fiscal equilibrada positiva e D uma situação fiscal de risco elevado. A metodologia utilizada para cálculo é a somatória dos três indicativos: o endividamento demonstra a proporção da dívida em relação à receita corrente líquida; a poupança corrente é a diferença das despesas e receitas correntes; e o índice de liquidez, indica o nível de obrigações financeiras em concordância com a disponibilidade de caixa.

A avaliação da Capacidade de Pagamento não apenas fornece informações para o Governo Federal ao considerar garantias para novos empréstimos, mas também oferece transparência aos cidadãos e investidores sobre a saúde econômica do Estado.

Esse feito ressalta a importância de práticas sólidas de administração financeira por parte dos estados e municípios, fortalecendo a confiança dos investidores e contribuindo ao desenvolvimento sustentável e equilibrado do país. Rondônia, ao alcançar a nota máxima na Capacidade de Pagamento em 2023, coloca-se como um exemplo a ser seguido por outras unidades federativas, reforçando a importância do compromisso com a responsabilidade fiscal.

O governador do Estado, Marcos Rocha salientou que, “esta conquista é resultado de um trabalho em conjunto e reforça a confiança em nosso ambiente econômico. Estamos trilhando um caminho de prosperidade, e tudo isto se dá em virtude  da colaboração de todos, que podemos celebrar esse feito significativo. O êxito alcançado por Rondônia reflete diretamente nas ações realizadas para aprimorar a gestão financeira, nos quesitos transparência e responsabilidade.

O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira destacou que, “dentre os 27 entes avaliados, somente cinco alcançaram a nota A. É excelente para Rondônia estar entre os mais bem avaliados pelo STN. Isso significa que, o Estado mantém as condições de honrar todos os seus compromissos, o que é muito bom para o ambiente econômico e atração de investimentos”, finalizou.

Para conferir, a avaliação já está disponível no portal da transparência do STN,  https://transparencia.ro.gov.br/Anexo/Visualizar/14065e42-a066-47b2-a5f9-4765233ceea3