GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ERRATA
PAUTA DE JULGAMENTO

ABRIL/2015/TATE/SEFIN

A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, no uso de suas atribuições e considerando o art. 41, do Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9157/00, torna público para conhecimento dos interessados que serão julgados, na Sala de Sessão deste Tribunal, situada à Avenida Governador Jorge Teixeira, 2507 – Liberdade - Porto Velho – RO, os recursos abaixo relacionados.

ONDE SE LÊ:

DIA : 22/04/15
HORA: 8:30H

PROCESSO	: 03-040276-1
RECURSO	: DE OFÍCIO Nº 150/10
RECORRENTE	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA	: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: BERNARDO ALIMENTOS INDÚSTRICA E COMÉRCIO LTDA. 
RELATOR	: ANTONIO ROCHA GUEDES
REP. FISCAL	: ALCIR SERUDO MARINHO

PROCESSO	: 01-037042-8
RECURSO	: DE OFÍCIO Nº 201/10
RECORRENTE	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA	: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: CARAJÁO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. 
RELATOR	: ANTONIO ROCHA GUEDES
REP. FISCAL	: ALCIR SERUDO MARINHO

LEIA-SE:

PROCESSO	: 03-040276-1
RECURSO	: DE OFÍCIO Nº 201/10
RECORRENTE	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA	: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: CARAJÁO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
RELATOR	: ANTONIO ROCHA GUEDES
REP. FISCAL	: ALCIR SERUDO MARINHO

PROCESSO	: 03-036227-1
RECURSO	: DE OFÍCIO Nº 401/12
RECORRENTE	: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
RECORRIDA	: 2ª INSTÂNCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: LAERTE WAGNER BOTTON JÚNIOR 
RELATOR	: ANTONIO ROCHA GUEDES
REP. FISCAL	: ALCIR SERUDO MARINHO

ONDE SE LÊ:

DIA : 14/04/15
HORA: 8:30H

PROCESSO	: 06-000058-2
RECURSO	: DE REPRESENTAÇÃO N° 404/12
RECORRENTE	: FAZENDA PÚBLICA
RECORRIDA	: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: DROGARIA PRIMAVERA LTDA
RELATOR	: MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR
AUTUANTE	: EDUARDO
REP. FISCAL	: CLEA SIQUEIRA DA SILVA

LEIA-SE:

PROCESSO	: 01-042832-9
RECURSO	: DE REPRESENTAÇÃO N° 404/12
RECORRENTE	: FAZENDA PÚBLICA
RECORRIDA	: 2ª INSTANCIA/TATE/SEFIN
INTERESSADA	: DROGARIA PRIMAVERA LTDA
RELATOR	: MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR
AUTUANTE	: EDUARDO
REP. FISCAL	: CLEA SIQUEIRA DA SILVA

Nota Explicativa: De acordo com o § 1º, do art. 41, do Regimento Interno do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº 9157/00, os julgamentos adiados serão procedidos independente de nova publicação.

Porto Velho, TATE, em 01 de abril de 2015.

 MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA
                  Presidente do TATE