SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
IN 9/2008	Altera a Instrução Normativa nº 9, de 10 de dezembro de 2007, para adequá-la às alterações inseridas no Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, pelo Decreto nº 13816, de 19 de setembro de 2008.
IN 10/1994	Disciplina procedimentos fiscais relativos às operações com produtos agropecuários acobertados com Notas Fiscais de Produtor.
IN 5/2014	Revoga a Instrução Normativa N.016/2009/GAB/CRE.
IN 2/2014	Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa N. 001/2005/GAB/CRE, que estabelece a fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.
IN 1/2014	Estabelece procedimentos para a concessão de inscrição provisória no CAD/ICMS/RO para contribuintes que possuam débitos para com a Fazenda Pública Estadual e que queiram aderir ao programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública, previsto na Lei n. 2840/12.
IN 10/2013	Revoga a Instrução Normativa N.011/2011/GAB/CRE
IN 9/2013	Revoga a Instrução Normativa N.004/2003/GAB/CRE
IN 8/2013	ERRATA
IN 6/2013	Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 008/2010/GAB/CRE que regulamenta a emissão do Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS.
IN 3/2013	Altera a Instrução Normativa 008/2010/GAB/CRE que Regulamenta a emissão do Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS.
IN 1/2013	Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 13/2012	Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 006/GAB/CRE para incluir o campo para informar o número do AR ou Edital de ciência do auto de Infração.
IN 12/2012	Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 7/2012	Revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2006/GAB/CRE, devido à publicação do Decreto nº 16848, de 22 de junho de 2012.
IN 4/2006	Disciplina a utilização dos Selos Fiscais previstos no Capítulo V do Título V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 nos casos que especifica, e dá outras providências.
IN 16/2011	Altera dispositivos da Instrução Normativa 015/2011/GAB/CRE, de 09 de dezembro de 2011.
IN 15/2011	Disciplina a prestação de informações sobre operações fiscais ao Programa de Estímulo da Cidadania Fiscal Nota Legal Rondoniense.
IN 14/2011	Altera a Instrução Normativa nº 012/2011/ GAB/CRE, de 7 de novembro de 2011, para possibilitar a estipulação de prazo de vigência inferior a um ano para o benefício previsto em termo de acordo.
IN 5/2011	Disciplina o procedimento de eleição do sujeito passivo no processo de fiscalização das mercadorias e bens transportados por empresa de transporte coletivo de passageiros.
IN 11/2010	Altera a Instrução Normativa nº 007/2007/ GAB/CRE, de 20 de novembro de 2007, para adequar o termo de acordo em seu Anexo Único.
IN 10/2010	Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para adequar os termos de acordo em seus Anexos I e II.
IN 11/2009	Institui procedimentos relativos à utilização do crédito presumido do ICMS para aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com requisito de Memória de Fita Detalhe MFD.
IN 10/2009	Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para esclarecer e delimitar a exigência do comprovante da condição de concessionária autorizada do fabricante ou importador de veículo automóvel novo ou do veículo automotor novo de duas rodas.
IN 9/2009	Altera a Instrução Normativa nº 011/2008, que disciplinou a emissão das designações necessárias à execução de procedimentos fiscais
IN 6/2009	Introduz alterações na Instrução Normativa nº006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, que instituiu os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 15 e 19 da Tabela I do....
IN 3/2009	Altera a Instrução Normativa nº 003/2005 que determina a forma de cálculo dos preços mínimos a serem observados nas operações com estanho e cassiterita.
IN 1/2009	Altera a Instrução Normativa nº 006/2006 que Institui o modelo do Relatório de movimentação de álcool carburante com destino à Zona Franca de Manaus em trânsito pelo estado de Rondôniae o respectivo manual de preenchimento.
IN 8/2011	Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 008/2010/GAB/CRE.
IN 3/2011	Institui regime especial de tributação em caráter individual, para o contribuinte CICLO CAIRU LTDA. e suas filiais, nos termos previstos no artigo 377 do RICMS/RO, para atribuir-lhes a condição de substitutos tributários com as mercadorias e nas operações que especifica.
IN 1/2011	Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 013/2009/GAB/CRE.

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