SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
IN 35/2018	Altera dispositivo da Instrução Normativa 009/2007/GAB/CRE, de 10 de dezembro de 2007, que regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no § 1º do artigo 9º do Anexo VIII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018.
IN 34/2018	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 1/2005	Estabelece fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.
IN 33/2018	ERRATA
IN 32/2018	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 30/2018	Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constant es no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abri l de 2018.
IN 30/2018	ERRATA
IN 5/2012	Anexo Único
IN 5/2012	Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 33/2018	ANEXO ÚNICO
IN 33/2018	Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 26/2018	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 31/2018	Altera dispositivos do Anexo da Instrução Normativa 007/2007/GAB/CRE, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO.
IN 27/2018	ERRATA
IN 27/2018	Altera, acrescenta e revoga disposi tivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que insti tuiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digi tal - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 25/2018	Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018.
IN 14/2015	Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 23 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS/RO.
IN 28/2018	Altera a Ementa da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica.
IN 19/2018	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 24/2018	ANEXO ÚNICO
IN 22/2018	Disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase e dispõe sobre procedimentos correlatos.
IN 22/2018	ANEXO ÚNICO
IN 24/2018	Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE.
IN 23/2018	Altera dispositivos da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica.
IN 8/2013	Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 09 da Tabela II do Anexo IV do RICMS, que concede crédito presumido às empresas inscritas no CAD/ICMS-RO que utilizem mão-de-obra carcerária e de egressos do sistema prisional.
IN 3/2010	Institui o regime especial e respectivo Termo de Acordo referentes à dispensa do lançamento previsto no artigo 3º do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, quando se tratar de empresa cadastrada neste Estado e vinculada à construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira ou às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento, cujas entradas interestaduais sujeitas aos ditames daquele Decreto e a ela destinadas sejam exclusivamente de bens destinados a uso e consumo ou a ati
IN 8/2009Anexo II	MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ÁLCOOL CARBURANTE E DE BIODIESEL B100 COM DESTINO À ZFM E EM TRÂNSITO PELO ESTADO DE RONDÔNIA
IN 8/2009	Institui o modelo do Relatório de movimentação de álcool carburante e de biodiesel B100 com destino à ZFM e em trânsito pelo estado de Rondônia e o respectivo manual de preenchimento.
IN 2/2008	Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55.
IN 3/2007	Dispõe sobre fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, sobre operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

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