SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
IN 11/2019	Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 2/2019	Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 9/2019	Acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 10/2019	Acrescenta dispositivo ao Termo de Acordo de Regime Especial da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE.
IN 8/2019	Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
IN 3/2014	Estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
IN 7/2019	Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 6/2019	Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 4/2019	Altera dispositivo da Instrução Normativa adiante enumerada, que versa acerca da Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos.
IN 5/2019	Altera dispositivos da Instrução Normativa n. 007/2010/GAB/CRE, de 12 de julho de 2010, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes.
IN 4/2019	ERRATA
Decreto 15706/2011	Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia ? UCP ? PROFISCO/RO
IN 4/2009	Regulamenta a homologação para posterior apropriação e utilização dos créditos fiscais previstos no inciso IV do § 1º do artigo 39 do RICMS/RO.
IN 38/2018	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 2/2019	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 1/2019	Revoga a Instrução Normativa n. 004/2009/GAB/CRE.
IN 24/2016	Disciplina os procedimentos relativos à utilização pelo contribuinte do MÓDULO CONTRIBUINTE
IN 8/2012	Determina o lançamento do ICMS relativo à diferença de alíquotas, quando devido, no momento da passagem no primeiro posto fiscal deste Estado das mercadorias ou bens, destinados para o uso, consumo ou ativo permanente dos contribuintes cuja atividade econômica principal enumera.
IN 8/2008	Dispõe sobre a autorização de uso de equipamentos eletrônicos destinados a leitura e armazenamento de informações de cartões inteligentes pré-pagos, utilizados por consumidores para pagamento de despesas realizadas em estabelecimentos de contribuintes que atuam no ramo de fornecimento de alimentação.
In 1/2002	Disciplina o procedimento relativo ao regime especial de fiscalização previsto nos artigos 834 e 835 do Regulamento do ICMS.
IN 3/2003	Disciplina o procedimento para comprovação do pagamento de tributos pendentes no Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados SITAFE.
IN 3/2001	Disciplina os procedimentos para o enquadramento da atividade econômica do contribuinte inscrito no cadastro do ICMS/RO.
IN 12/2000	Disciplina os procedimentos relativos ao preenchimento do campo
IN 41/2018	Revoga as Instruções Normativas adiante enumeradas.
IN 5/2004	Altera os critérios para obtenção da base de cálculo para cobrança do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal definida na Instrução Normativa nº 001/2001/GAB/CRE de 19.03.2001
IN 12/2011	Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 40 da Tabela I do Anexo II do RICMS, que concedeu redução de base de cálculo nas operações internas, com querosene de aviação (QAV), destinado a empresas de serviço de transporte aéreo de passageiros, inscritas no CAD/ICMS-RO.
IN 9/2000	Disciplina o pagamento de crédito tributário com cheque e estabelece providências correlatas.
IN 39/2018	Disciplina o pagamento de crédito tributário com cheque e estabelece providências correlatas
IN 37/2018	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 36/2018	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

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