publicado em: 02/04/2019

POSTO FISCAL DE VILHENA INTENSIFICA A FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTOS FISCAIS

CRE - Coordenadoria da Receita Estadual

Auditores Fiscais da Receita Estadual, intensificaram procedimentos de fiscalização do trânsito de mercadorias que entram no Estado de Rondônia em situação de irregularidade, principalmente pelo transporte de produtos sem notas fiscais.
 

No mês de fevereiro foi constatada a irregularidade de uma carreta transportando material de construção, avaliado em mais de 65 mil reais, em que toda a carga indicava destinatário distinto do que efetivamente receberia a mercadoria. Pela ocorrência, o transportador foi autuado e quitou integralmente os valores lançados em auto de infração.

Dando continuidade ao foco do trabalho de fiscalização, no último final de semana do mês de março novas autuações se repetiram, desta vez pela constatação de transporte de mercadorias sem documentação fiscal.
 

Numa primeira abordagem, foram encontradas mais 700 unidades de cachaça artesanal entrando no Estado de Rondônia sem documentação fiscal, avaliadas mais de 10 mil reais.

No segundo procedimento, em verificação de transporte de veículos de passeio, novamente se verificou a ocorrência do transporte de mercadorias sem notas fiscais. No caso, foram encontradas confecções avaliadas em mais de 67 mil reais.
 

Além da cobrança do imposto e da penalidade de multa vinculada às infrações cometidas, as ações do Posto Fiscal de Vilhena estão sendo utilizadas para o início de um procedimento de fiscalização junto a todos os envolvidos em esquemas de sonegação de impostos baseados em aquisições de mercadorias sem documentação fiscal.

O objetivo da administração tributária é o aprofundamento de toda a ação dolosa de pessoas e empresas que buscam na sonegação a vantagem indevida sobre as demais empresas do ramo em que atuam.
 

 

 

Fonte: CRE/SEFIN-RO

Central de Relacionamento

  • Atendimento Geral

    69 3211 6100
  • Atendimento especializado:

    autoatende@sefin.ro.gov.br

Disk Denúncia 0800 690013

Horário de Atendimento ao Contribuinte: de segunda a sexta das 7:30 as 13:30